Política de Privacidade
Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) descreve as políticas e procedimentos da PLENUO SISTEMAS LTDA. (“Plenuo”) sobre a coleta, uso e divulgação de seus Dados Pessoais. Este Aviso aplica-se exclusivamente às informações coletadas pelo software da Plenuo, tanto online quanto offline, e por quaisquer outros meios legítimos de coleta de dados.
1. Definições
Controlador: Pessoa natural ou jurídica, pública ou privada, que toma decisões sobre o Tratamento de Dados Pessoais.
Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (“Encarregado”): Pessoa indicada pela Plenuo para assegurar o respeito aos direitos dos usuários e esclarecer dúvidas sobre o Tratamento de seus Dados Pessoais.
Finalidade: Razão específica para o tratamento de Dados Pessoais.
Operador: Pessoa ou entidade que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.
Terceiro: Entidades com as quais a Plenuo se relaciona, incluindo prestadores de serviços, fornecedores, parceiros e outros, que podem usar ou tratar Dados Pessoais sob direção da Plenuo.
Titular: Pessoa a quem se referem os Dados Pessoais, como clientes, colaboradores e usuários da Plenuo.
Tratamento: Qualquer operação realizada com Dados Pessoais, incluindo coleta, armazenamento, transferência, eliminação, entre outras.
Termos capitalizados não definidos neste Aviso são esclarecidos nos Termos de Serviço da Plenuo.
2. Quais dados pessoais tratamos e para quê?
A Plenuo utiliza as informações coletadas para operar, manter e aprimorar os recursos e funcionalidades de sua plataforma. Esses dados nos ajudam a analisar o uso do serviço, diagnosticar problemas técnicos, manter a segurança, personalizar conteúdos e aprimorar a eficiência de acesso à conta.
Comprometemo-nos a tratar as informações classificadas como Dados Pessoais de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais normas internacionais relevantes.
A Plenuo atua como Operadora dos Dados Pessoais inseridos pelos clientes em sua plataforma, processando-os de acordo com as instruções do Controlador (cliente contratante).
Quando atua como Controladora, a Plenuo é responsável apenas pelos dados necessários à criação e manutenção das contas de usuários — como nome, e-mail, telefone e data de nascimento — com a base legal de execução contratual, permitindo o acesso e uso da plataforma.
A Plenuo poderá recusar o tratamento de dados quando identificar que determinada operação proposta pelo Controlador não está em conformidade com as normas de proteção de dados vigentes.
Informações Fornecidas Diretamente por Você Registro: Ao criar uma conta na Plenuo, você fornece dados como nome, e-mail e telefone. Essas informações são usadas para autenticação, comunicação sobre o serviço e envio de notificações legais e/ou informativas.
Conteúdo: Informações inseridas, publicadas ou armazenadas na plataforma são de responsabilidade do usuário e podem ser acessadas de acordo com suas configurações e permissões. A Plenuo poderá monitorar conteúdo apenas quando necessário para manter a integridade, segurança e funcionamento do serviço.
Informações Coletadas Automaticamente Cookies e Tecnologias Similares: A Plenuo utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar sua experiência de navegação, armazenar preferências e personalizar o serviço. O uso de cookies pode ser ajustado nas configurações do navegador.
Dados de Log e Web Beacons: Coletamos informações técnicas sobre o uso do sistema (como IP, tipo de navegador e páginas acessadas) para manutenção e análise de desempenho.
Dados de Localização e Identificadores de Dispositivos: Esses dados podem ser coletados para otimizar a funcionalidade da plataforma, especialmente para recursos baseados em localização.
Uso de Ferramentas de Terceiros: Utilizamos ferramentas de análise, como Google Analytics, para compreender o uso do sistema e melhorar continuamente nossos serviços. Tais ferramentas são regidas por suas próprias políticas de privacidade.
Consentimento para Menores: A Plenuo observa as regulamentações aplicáveis para o tratamento de dados de menores de idade, conforme a legislação do Brasil, União Europeia e Reino Unido.
3. Com quem e para que compartilhamos seus dados pessoais?
A Plenuo compartilha Dados Pessoais apenas quando necessário e em conformidade com a legislação aplicável, nas seguintes situações:
Provedores de Serviços e Parceiros Técnicos: Compartilhamos dados com prestadores de hospedagem, suporte técnico e serviços de nuvem, os quais são obrigados a adotar medidas de segurança equivalentes às nossas.
Transferências de Negócios: Em casos de fusão, aquisição ou reestruturação societária, os dados poderão ser transferidos a novos controladores, mediante garantias contratuais adequadas.
Cumprimento Legal: Poderemos divulgar dados quando necessário para cumprir obrigações legais, proteger direitos ou responder a solicitações de autoridades competentes.
Dados Anonimizados: Informações agregadas e estatísticas podem ser compartilhadas para fins de análise de mercado, sem identificar titulares.
4. Há compartilhamento internacional de dados?
LGPD (Brasil): A Plenuo pode transferir dados para o exterior, especialmente para servidores localizados nos Estados Unidos, adotando medidas de segurança e proteção equivalentes às exigidas pela LGPD.
GDPR e UK GDPR: Para usuários na União Europeia ou Reino Unido, garantimos que quaisquer transferências internacionais sigam cláusulas contratuais padrão (Standard Contractual Clauses – SCCs) ou sejam direcionadas a países reconhecidos por oferecer proteção adequada.
5. Quais são e como exercer seus direitos?
5.1 Titulares sob a LGPD
Como titular de dados no Brasil, você pode exercer os seguintes direitos:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais;
- Solicitar a correção, atualização ou complementação de dados;
- Requerer anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Ser informado sobre o compartilhamento de seus dados;
- Revogar o consentimento, quando aplicável;
- Opor-se a tratamentos em desconformidade com a LGPD;
- Solicitar revisão de decisões automatizadas.
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail: lgpd@plenuo.com.br.
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Plenuo responderá dentro dos prazos legais.
5.2 Titulares sob o GDPR e UK GDPR
Os usuários da União Europeia e Reino Unido têm direitos equivalentes, incluindo:
- Acesso e retificação de dados;
- Exclusão e limitação de tratamento;
- Portabilidade de dados;
- Oposição a decisões automatizadas;
- Peticionamento junto às autoridades de proteção de dados.
As solicitações devem ser enviadas diretamente à Plenuo pelo e-mail: lgpd@plenuo.com.br.
6. Prazo de armazenamento
7. Informações adicionais para o GDPR e UK GDPR
A Plenuo Sistemas Ltda., sediada no Brasil, é a Operadora dos dados pessoais processados em sua plataforma. Para titulares da União Europeia e Reino Unido, a Plenuo atua em conformidade com o General Data Protection Regulation (GDPR) e o UK GDPR. Devido à natureza de suas operações, a Plenuo não designou representante local na UE ou no Reino Unido. Usuários sob essas jurisdições devem entrar em contato diretamente via: lgpd@plenuo.com.br.
8. Atualizações deste aviso
A Plenuo poderá atualizar este Aviso periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso no site oficial. Recomendamos revisar este documento regularmente.
9. Aviso legal
10. Links para sites de terceiros
11. Alterações nesta política de privacidade
12. Sua aceitação destes termos
Ao utilizar os serviços da Plenuo, você declara ter lido, compreendido e concordado com esta Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize nossos serviços.
13. Dúvidas
Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail: lgpd@plenuo.com.br.
